Artigos
Orientação geral, em linguagem de quem não é advogado.
Textos escritos para a pessoa que está no meio do problema: quem comprou um imóvel e recebeu uma cobrança que não reconhece, quem trabalhou a vida toda na roça e teve o pedido negado no INSS, quem herdou um bem e não sabe por onde começar.
Direito de Família
Pensão alimentícia: o que muda aos 18 anos, quando cabe revisão e por que ela não se extingue sozinha
A pensão não termina automaticamente com a maioridade, pode ser revista para cima e para baixo, e a dívida antiga tem prazo curto: dois anos a contar dos 18 anos do filho.
Ler o artigoDireito Imobiliário · Tributário
ITBI: a prefeitura pode cobrar sobre um valor maior que o preço pago?
Você comprou um imóvel por um preço, foi emitir a guia do imposto e o valor apareceu calculado sobre outro, mais alto. Isso tem nome, tem norma e tem solução — inclusive para quem já pagou.
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